terça-feira, 6 de março de 2012

CRIME CONTRA ABANDONO DE ANIMAL GERA DETENÇÃO E MULTA


                                                                                                                                    arquivo


                          A Associação Protetora dos Animais de Tupã (Aspat) é uma ONG sem fins lucrativos. Há 15 anos está regularizada e faz o trabalho de recepcionar denúncias de abandono e maus tratos contra animais, encaminhando os casos para a polícia.
                          Muitos casos são registrados em Tupã, não apenas contra cães e gatos, mas também contra cavalos que são utilizados para o transporte. Uma covardia com os animais, principalmente aqueles que não possuem dono e tem a rua como seu lar.
                          A presidente da Aspat, Osmarina Vidal, desenvolve um trabalho contínuo, buscando junto com sua diretoria resolver os problemas apresentados. O objetivo principal é conscientizar a população para que não maltrate nem abandone animais. Também, a ONG aconselha a castração.  
                          Maltratar animais é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal dos Crimes Ambientais nº 9.605/98. A lei diz: “É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena: detenção de três meses a um ano e multa”.
                          No Brasil, a lei é muito branda e pouco obedecida. Os atos de maus-tratos e crueldade que podem ser denunciados são: abandono, manter animal preso por muito tempo, sem comida e sem contatos com seus donos ou responsáveis; deixar animal em lugar inapropriado e anti-higiênico, envenenamento, agressão fisíca covarde e exagerada, mutilação, utilizar animais em shows, apresentações ou trabalho que possam causar aos mesmos pânico e sofrimento; fazer o animal (cavalos, jumentos, éguas, entre outros) carregar peso excessivo (infelizmente, isso ocorre com frequência em Tupã); e não procurar veterinário se o animal estiver doente.
                          Muitas pessoas não levam seu animal para tratamento adequado porque acham caro e acabam comprando outro filhote. No começo, o dono cuida porque o animal é “bonitinho” e “fofinho”, mas em muitas ocasiões, depois que cresce, o dono volta a abandonar o mesmo, uma atitude cruel e covarde.
                          Em Tupã, as pessoas não deixam no relento apenas vira-latas. Cães de várias raças já foram recolhidos da rua, como poodle, fila, pastor alemão, basset e pitcher, entre outros.
                         Outro fato negativo é o número de animais envenenados por mês. Segundo Osmarina, são aproximadamente 50 animais. As pessoas utilizam um veneno proibido chamado “chumbinho”.
                          Ameaça também é considerada crime e deve ser denunciada. Não adianta as pessoas presenciarem alguma situação e sentir apenas dó. Isso não vai ajudar os animais.